A
principal contribuição de Montesquieu à Filosofia política
consiste na sua teoria da "tripartição do poder". A
separação entre o poder de fazer leis (legislativo), o de
aplicá-las (executivo) e o de punir as infrações às leis
(judiciário). O entendimento que cerca essa teoria é o de que:
A) a divisão de atribuições e encargos entre os poderes dá a cada um maior eficiência para cuidar dos assuntos que lhes são próprios.
B) os distintos poderes do Estado não refletem a correlação de forças existente na sociedade entre as classes.
C) a monarquia francesa do século XVIII encarna o ideal de Estado a ser buscado.
D) o principal mérito da "divisão do poder" consiste em proteger o cidadão contra as arbitrariedades do governante.
E) o "poder dividido" é prejudicial à governabilidade política, já que as partes estão sempre em desacordo umas com as outras.
Justifique
sua resposta.
